25 Ago 2026 - 10h38
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará no dia 2 de setembro de 2026, às 17h, uma Audiência Pública Municipal para discutir a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME). O encontro acontecerá no Auditório da antiga Prefeitura Municipal de Brumado, localizado na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade nas discussões relacionadas à educação e fortalecer a gestão democrática do ensino público. A audiência é aberta a toda a população e contará com a participação de gestores escolares, professores, trabalhadores da educação, estudantes, pais ou responsáveis, representantes de sindicatos, conselhos municipais e organizações da sociedade civil.
Durante o encontro, será apresentada à comunidade a proposta de criação do Fórum Municipal de Educação, espaço destinado ao diálogo e à participação de diferentes segmentos da sociedade na construção das políticas educacionais do município. Também será debatida e validada a composição multissetorial do novo órgão colegiado.
Ao longo da audiência, os participantes poderão apresentar perguntas, sugestões e manifestações. A participação é livre, condicionada à capacidade de lotação do espaço. Quem desejar fazer uso da palavra deverá realizar a inscrição junto à mesa organizadora durante o credenciamento e até o encerramento da apresentação técnica. Cada manifestação terá duração de até três minutos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da coordenação da mesa.
A realização da audiência considera o princípio da gestão democrática do ensino público, previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além das legislações federais que tratam da organização e do planejamento da educação no país.
Consulta pública
A minuta do texto-base com a proposta de criação do Fórum Municipal de Educação estará disponível para consulta pública a partir do dia 10 de setembro de 2026, no site oficial da Prefeitura de Brumado, brumado.ba.gov.br.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável, por meio da comissão organizadora, pela condução dos trabalhos e pelo esclarecimento de dúvidas durante a sessão pública.