10 Ago 2026 - 15h03
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT), divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais – PNAB/Brumado. Também foi publicado o resultado preliminar do Edital Padronizado de Chamamento Público nº 04/2026, destinado à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado.
A divulgação foi oficializada pela Portaria nº 18, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Município.
O Edital nº 03/2026 contempla diferentes segmentos culturais, com propostas selecionadas nas categorias de cineclubes, juventude cultural, cultura popular, música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e literatura, entre outras. Os valores dos repasses variam conforme a categoria, com propostas aprovadas que recebem entre R$ 4 mil e R$ 10 mil.
Entre os projetos aprovados estão iniciativas como “CineBrum”, “Tela de Quintal”, “Aprender do seu jeito: juventude, cultura e Sertão Produtivo”, “Ensaio na Praça”, da Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense, além de projetos voltados à cultura popular, capoeira, dança, artes visuais, produção audiovisual e literatura.
A publicação também estabelece que serão mantidas cotas em todas as categorias do edital para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, conforme previsto no próprio edital.
Confira o resultado publicado no Diário Oficial, no dia 4 de agosto, no link Diário Oficial resultado final fomento e preliminar cultura viva.pdf e a errata veiculado no dia 5 de agosto no link Errata.pdf.
Próximas etapas
Os proponentes aprovados no edital de fomento deverão realizar a etapa de habilitação até o dia 17 de agosto. A documentação deverá ser apresentada presencialmente na sede da SECULT.
Para pessoas físicas, são exigidos RG e CPF, comprovante de residência e certidões negativas municipal, estadual, federal e trabalhista. Pessoas jurídicas deverão apresentar, entre outros documentos, atos constitutivos, documentação do representante legal, comprovante de residência, certidões negativas e certificado de regularidade do FGTS. Para grupos ou coletivos sem personalidade jurídica, a documentação deverá ser apresentada pelo representante legal.
A Portaria estabelece ainda que a assinatura dos termos e os repasses deverão ocorrer até 17 de setembro. Recursos relacionados à etapa de habilitação terão prazo de três dias úteis, assim como o período para resposta.
Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura
Também foi divulgado o resultado preliminar do Edital nº 04/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado. Cada iniciativa classificada para receber o prêmio terá direito ao valor de R$ 10.401,00.
Entre os grupos e iniciativas aprovados estão Arte na Praça, Balé Folclórico do Grupo Topázio, Coletivo Cultural Capoeira na Praça, Devotos de Santos Reis, Foliões da Comunidade do Boi Morto, Grupo Reizado de Várzea de Areia, Terno da Passagem, Terno de Reis da Fazenda Macacos e diferentes iniciativas ligadas às tradições culturais e religiosas de Brumado.
O resultado preliminar registra ainda instituições desclassificadas, com as respectivas justificativas apresentadas na publicação oficial.
Os concorrentes do Edital nº 04/2026 poderão apresentar recursos administrativos no prazo de três dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação. Os recursos devem ser encaminhados à SECULT-Brumado em envelope lacrado, conforme o modelo previsto no edital.
A iniciativa representa mais uma etapa das políticas de incentivo à produção cultural no município, com apoio a artistas, grupos, coletivos e iniciativas que contribuem para a valorização da cultura e das tradições de Brumado.