08 Jul 2026 - 10h49
Foto: Victória Amaral / SECOM PMB
A Prefeitura de Brumado realizou, na última segunda-feira (6), na Central dos Conselhos, a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A criação do colegiado representa mais um passo importante da gestão municipal no fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão, à acessibilidade e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Instituído por decreto municipal, com base na Lei Municipal nº 2.071/2025, o Conselho será um espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, acompanhando as ações desenvolvidas pelo município e contribuindo com propostas para ampliar a inclusão e garantir mais direitos às pessoas com deficiência.
O Conselho é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, assegurando uma participação equilibrada entre os dois segmentos.
Representando o Poder Público, tomaram posse Jéssica de Souza Figueiredo (SESOC), Maluanne Santos Silva (SESAU), Elianar Guimarães dos Santos (SEMED), Débora Cristina Lima de Santana (SEINF) e Pedro Henrique Sellis Ribas (Procuradoria Jurídica). Como suplentes, integram o Conselho Poliana Santos Cavalcante, Jaqueline Pereira da Silva, Zilma da Silva Porto, Eliete Cabral dos Santos e Flávia Castro Rodrigues.
A presidência do Conselho será exercida por Jéssica de Souza Figueiredo, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), que terá a missão de coordenar os trabalhos do colegiado e fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas públicas cada vez mais inclusivas para as pessoas com deficiência.
Ao assumir a presidência do CMDPD, Jéssica destacou a importância desse momento também a partir da sua experiência como mãe atípica. "Como presidente e mãe atípica, entendo que a implantação do Conselho é um avanço na construção de políticas públicas para as pessoas com deficiência. Agora temos com quem contar. Não só as pessoas com deficiência, mas as famílias também vão contar com um apoio importante", afirmou.
Pela sociedade civil, passam a compor o Conselho Lázaro Landulfo Rocha, representando a Associação das Pessoas com Deficiência do Município de Brumado e Região (APDEMB); Ana Messias da Silva, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Ana Caroline Oliveira de Souza, pela Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFAB); Flanair Barbosa Torres, pela Associação dos Fibromiálgicos de Brumado (ASFIB); e Creonice Mendes R. Silva, representando a Pastoral da Criança. Os suplentes são Guilherme Souza da Silva, Limar Rizerio Moura, Márcia Andreia Alves Pereira, Vanderléia Marçal Teixeira e Andreia Santos Ribeiro.
Os conselheiros terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um período. Entre as principais atribuições do grupo estão acompanhar as ações voltadas às pessoas com deficiência, apresentar sugestões para melhorar os serviços oferecidos pelo município, colaborar na elaboração de políticas públicas e ajudar a garantir que os direitos desse público sejam cada vez mais respeitados e fortalecidos.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Magali do Carmo, a instalação do Conselho representa um marco para o município. "A criação e ativação do CMDPD em Brumado representa não apenas o cumprimento de uma legislação de amparo social, mas uma vitória coletiva que fortalece a democracia e garante que as pessoas com deficiência participem ativamente das decisões que impactam suas vidas", destacou.