30 Abr 2026 - 14h56
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secult), lançou três editais voltados ao fomento da cultura local, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os editais completos estão disponíveis no link https://portalgov.srv.br/diariooficial/uploads/assinado_merged_1777494554.pdf A iniciativa busca fortalecer o setor cultural do município, incentivar a produção artística e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.
A PNAB é uma política pública construída em parceria entre União, estados, municípios e a sociedade civil, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural brasileira e democratizar o acesso à cultura. Além disso, estabelece um modelo contínuo de financiamento, com repasses regulares de recursos federais.
Um dos editais publicados prevê a seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural. A proposta contempla diversas linguagens artísticas, como cineclube, juventude cultural, cultura popular, música (bandas), artes visuais, audiovisual com produção de minidocumentários e literatura. Podem participar agentes culturais de Brumado, com propostas alinhadas às diretrizes estabelecidas na legislação vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) e normativas federais complementares.
As inscrições estarão abertas de 30 de abril a 15 de maio de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do link: https://forms.gle/Yi5dEEayB2VU3dQH7.
Outro destaque é o Edital de Chamamento Público nº 4/2026, que institui a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, integrando a Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa prevê a premiação de 20 projetos culturais já desenvolvidos por entidades, grupos e coletivos, formais ou informais, que atuam na promoção da cultura comunitária.
De acordo com o regulamento, Pontos de Cultura são iniciativas de base comunitária sem fins lucrativos, enquanto Pontões de Cultura possuem maior estrutura e atuam na articulação de redes culturais. A premiação será concedida em forma de doação sem encargos, ou seja, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme previsto em decreto federal, com o objetivo de facilitar o acesso aos recursos e incentivar a participação de iniciativas culturais.
O edital prioriza ações voltadas à diversidade cultural e à cidadania, abrangendo áreas como cultura e educação, cultura digital, economia criativa, patrimônio cultural e meio ambiente, além de segmentos como culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, juventude, mulheres e acessibilidade cultural. Também terão prioridade projetos desenvolvidos em territórios de maior vulnerabilidade social, como comunidades rurais, periferias, assentamentos e territórios quilombolas. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 30 de abril e 21 de maio de 2026, por meio do link: https://forms.gle/3epSeDLLMY3xpLXh9.
Já o Edital nº 01/2026, que institui o Prêmio Jornada Cultural de Brumado, tem como objetivo reconhecer agentes culturais com atuação relevante no município. A iniciativa vai contemplar inicialmente 10 profissionais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da cultura local, especialmente nas áreas de cultura popular, negra e identitária.
Para participar, é necessário comprovar atuação cultural em Brumado por, no mínimo, 20 anos, além de ter idade mínima de 40 anos. A seleção considera a trajetória e o impacto dos agentes culturais na preservação e promoção das manifestações culturais do município. O número de premiados poderá ser ampliado, conforme disponibilidade de recursos.
As inscrições para o Prêmio Jornada Cultural devem ser realizadas de forma online, por meio do link: https://forms.gle/Ce9myYkwLbqPGYLr5.