15 Abr 2026 - 12h12
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) concedeu Licença Prévia para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Brumado. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 34.606, publicada em 13 de abril de 2026. Com validade de cinco anos, a licença foi concedida à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) e autoriza a localização do empreendimento, que prevê uma vazão média de 112,47 litros por segundo ao final do plano.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, destacou a importância do projeto para o município. “Essa é a maior obra do nosso município, um projeto de longo prazo que será executado em várias etapas, mas que vai realizar um sonho antigo da nossa população. Serão oito bacias de contenção de esgoto, com estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto completa para atender mais de 242 km de rede coletora”, comemorou.
A iniciativa inclui ainda a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com unidades de tratamento preliminar, digestores anaeróbios, lagoas aeradas e de maturação, além de leitos de secagem. O sistema contará também com um emissário final de 340 metros. Com a concessão da Licença Prévia, o projeto avança para uma nova fase e já poderá ser licitado. Os recursos para a execução da obra estão assegurados junto à Embasa, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do governo Federal.
O gestor também ressaltou os impactos ambientais e sociais da iniciativa. “E o que é melhor, o esgoto não será mais jogado no Rio do Antônio sem tratamento como acontece hoje. Essa é uma obra de esgotamento, mas é também uma obra de respeito ao meio ambiente, de desenvolvimento sustentável, de qualidade de vida e, o mais importante: é uma obra de saúde”, ponderou.
De acordo com o INEMA, a Licença Prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, mas vale lembrar que a empresa ainda deverá obter outras autorizações junto aos órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal para dar continuidade ao processo. A portaria estabelece que toda a documentação referente ao cumprimento das condicionantes deve ser protocolada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), permanecendo disponível para fiscalização dos órgãos ambientais.
A Prefeitura de Brumado acompanha de perto todas as etapas do processo e reafirma seu compromisso em viabilizar investimentos estruturantes que promovam desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.