06 Out 2025 - 16h42
A cidade de Brumado esteve representada na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, realizada em Brasília, que reuniu lideranças femininas de todo o país para debater avanços e desafios nas políticas públicas voltadas às mulheres.
O município participou ativamente das discussões. Abiara Dias, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Brumado, e Elianar Guimarães, representante da Secretaria Municipal de Educação, foram escolhidas na conferência estadual para representar as mulheres da Bahia e do Sertão Produtivo. Durante o encontro, as delegadas brumadenses contribuíram com importantes debates e apresentaram propostas em defesa dos direitos das mulheres e das mães atípicas.
Entre as ações de destaque, Elianar foi uma das autoras da “Carta de Apelo das Mães Atípicas à 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e ao Congresso Nacional”, documento que ganhou relevância nacional e foi subscrito por representantes de diversos estados brasileiros. A carta reforça a necessidade de visibilidade, inclusão e proteção às mães atípicas, pedindo atenção especial à tramitação do Projeto de Lei 4341/2024, que busca garantir segurança jurídica e proteção às famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além da carta, Brumado também teve papel fundamental na apresentação de uma Moção de Repúdio contra a reavaliação abusiva do BPC para pessoas com deficiência permanente, proposta por Elianar Guimarães e Tatiane Souza da Costa, da Bahia. O documento foi produzido em tempo recorde e, em torno de 5 horas, obteve a assinatura de 420 mulheres.
A moção foi recebida em mãos pela Ministra Márcia Lopes, do Ministério das Mulheres, e denuncia as constantes violações aos direitos das famílias e o descumprimento da legislação que dispensa reavaliações em casos de deficiência permanente, recebeu o número necessário de assinaturas de apoio e foi lido e aprovado em plenária nacional, tornando-se um dos grandes feitos da conferência.
“Foi um momento de grande aprendizado e de conquista coletiva. Conseguimos levar a voz das mães atípicas brumadenses e transformar nossa luta em uma proposta nacional aprovada pela plenária”, destacou Elianar Guimarães, que também é uma das responsáveis da moção.
A gestão municipal segue empenhada em ampliar espaços de diálogo e garantir que as demandas das mulheres sejam ouvidas e transformadas em políticas públicas efetivas, agora com voz também no cenário nacional.