13 Jul 2025 - 11h33
Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência. Sancionado em 1990, o ECA representou um avanço histórico na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, ao reconhecê-los como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta à proteção, ao desenvolvimento e à dignidade.
Mais de três décadas depois, o Estatuto segue sendo uma das legislações mais importantes na luta contra a negligência, a violência, a discriminação e toda forma de violação de direitos da infância e juventude.
Em Brumado, a data é marcada pelo reforço do compromisso da rede de proteção social. O CREAS, o Conselho Tutelar, o CRAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) mantêm uma atuação constante para assegurar que os direitos garantidos por lei sejam respeitados na prática, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Seguimos atentos e comprometidos com a defesa da vida, da dignidade e do futuro de nossas crianças e adolescentes”, pontua a secretária da SESOC, Magaly do Carmo.
Neste 13 de julho, a Prefeitura de Brumado reafirma o compromisso coletivo com uma infância segura, valorizada e protegida.