25 Fev 2025 - 07h46
Foto: Reprodução/Internet
Na última semana, juntamente com a Câmara de Vereadores, a prefeitura Municipal de Brumado aprovou uma importante atualização na Legislação Municipal. A nova lei nº 2.021/2025, de 18 de fevereiro de 2025, garante a ampliação dos benefícios eventuais oferecidos à população em situação de vulnerabilidade social.
Os benefícios incluem auxílio funeral, regulação da distribuição de cestas básicas e doação de enxovais para recém-nascidos em famílias de baixa renda. "São ajudas essenciais para as pessoas que enfrentam dificuldades e precisam do apoio da administração pública", ressaltou Fabrício Abrantes, prefeito municipal.
Além da modernização desses benefícios, a atualização da legislação trouxe duas novidades significativas. A primeira, que agora a Prefeitura poderá oferecer Auxílio Moradia para pessoas desabrigadas ou em situação de rua, garantindo um amparo essencial para quem não tem onde morar. E a outra inovação trazida pela nova legislação é a possibilidade de obtenção de recursos junto ao Governo do Estado, por meio de edital, para garantir Auxílio Moradia a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção das mulheres e o combate à violência de gênero.
A solicitação do Benefício Eventual poderá ser feita por qualquer membro da família beneficiária, através de formulário disponibilizado, preenchido, analisado e deferido por técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
A secretária de Desenvolvimento Social, Magaly do Carmo, enfatizou a relevância desse avanço. "Nós que estamos lidando diariamente com essas pessoas, sabemos a importância de ter uma gestão que coloca o ser humano como uma prioridade. Brumado hoje sabe o que é ter uma prefeitura que acolhe aqueles que mais precisam", disse.
Ao fazer esta ampliação dos benefícios sociais, a Prefeitura de Brumado reafirma seu compromisso de cuidar da população, oferecendo suporte fundamental para aqueles que mais necessitam, promovendo uma cidade mais justa e acolhedora para todos.
"Essas medidas demonstram mais uma vez o compromisso que nós temos com a dignidade de cada brumadense. Dizer que a nossa gente é a nossa maior riqueza não é apenas um slogan de governo, é o sentimento que move o nosso trabalho", concluiu o prefeito Fabrício.
Para mais informações sobre os benefícios sociais e como acessá-los, os cidadãos podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social. A gestão municipal segue comprometida em garantir mais dignidade e amparo às famílias brumadenses.